A tributação do agro mudou, e a regra não está num lugar só.

Está na Constituição, na LC 214, em dois regulamentos com mais de 600 artigos cada (IBS e CBS) e em leis do campo que continuam valendo: ITR, IR rural, Funrural, Estatuto da Terra.

Esta apostila organiza toda a legislação necessária para prática e estudo considerando a Reforma Tributária no Agro.

Atualizada até outubro de 2026: LC 235/2026, Resolução CGIBS 6/2026, Decreto 12.955/2026 e muito mais.

O que tem dentro (8 Partes, 167 páginas):

- Parte 1: a Constituição, base do IBS e da CBS, com o art. 9º da EC 132;

- Parte 2: o período de implantação, de 2026 a 2033;

- Parte 3: a base do IBS e da CBS na LC 214: incidência, base de cálculo, split payment e créditos;

- Parte 4: quem é contribuinte no agro (produtor rural e produtor integrado);

- Parte 5: alíquotas zero e reduzidas: máquinas, cesta básica, insumos, hortícolas e os Anexos;

- Parte 6: a cadeia: crédito presumido, cooperativas, exportação e a LC 235 (etanol e fertilizantes);

- Parte 7: a terra: imóveis, arrendamento e parceria, Fiagro, ITCMD e ITBI;

- Parte 8: IR da atividade rural, ITR (com a tabela de alíquotas) e Funrural.

Bônus: a apostila pronta para a IA. Arquivos para usar no Claude, no ChatGPT, no NotebookLM ou no Gemini, com índice para consultar sem desperdício e um guia com prompts prontos.

Próxima edição sem custo. Quando sair uma edição revisada, por conta da alteração da legislação, quem comprou recebe essa próxima edição sem custo, na área de membros. Vale só para a edição seguinte.

O que chega na compra: a apostila em PDF, o guia "Como usar a Apostila na IA" em PDF e os arquivos para a IA (.zip). Tudo digital, liberado na hora.

Para quem é: advogados e contadores que atendem o agro, e quem está estudando a reforma tributária.